Negada apelação a réu que atirou 5 vezes na ex-namorada

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve, por unanimidade, decisão do Tribunal do Júri da Comarca de Capinzal, no meio-este do Estado, que condenou Claudir Teodoro da Silva à pena de 17 anos e 6 meses de prisão por homicídio duplamente qualificado, praticado contra sua ex-namorada.

Devedor de pensão alimentícia deve sair da prisão durante o dia para trabalhar

Resolução nº 631/2007-COMAG

Dispõe sobre a suspensão de prazos e a não realização de audiências e sessões de julgamento no período de 20-12-07 a 06-01-08.

Ação penal contra acusado por irregularidade no antigo grupo Bamerindus vai continuar

TJSP realiza conciliação entre as partes envolvidas no acidente do Metrô

Veículo cedido pela empresa não integra salário, decide TST

2ª Turma considera inválida cláusula coletiva que autoriza fracionamento de intervalo

Lula decide fazer campanha todos os dias

Juiz assiste a cesariana para avaliar erro médico ocorrido em cirurgia semelhante

Tribunal de Justiça amplia horário dos fóruns

CNJ segue voto de Vantuil e mantém fim de recesso no TJ-RJ

TJ atende a reivindicação da OAB-MA e aprova recesso forense

Projeto do Tribunal de Justiça prevê recesso forense em MT

Candidatos a delegado no Espírito Santo continuam sem poder tomar posse no cargo

ADI contesta provimento que limita atividade docente de magistrados

STJ distribui 323 processos no primeiro dia de vigor da Instrução Normativa n. 2

A partir desta data entra em vigor a Instrução Normativa n. 2.

Carnaval é feriado? Depende de onde você mora…

Por lei, às segundas e terças-feiras carnavalescas não são consideradas dias nacionais de folga obrigatória, a não ser que haja leis municipais ou estaduais que reconheçam esses dias de folga. Advogado explica como proceder para aproveitar a folia sem prejuízo para o trabalho.

Justiça extingue taxas e mantém cobrança de IPTU

Tribunal acolheu, parcialmente, o pedido de dois proprietários de 15 terrenos, extinguindo as taxas de conservação e mantendo a cobrança do imposto

TJ suspende prisão domiciliar para apenados em regime aberto do Pio Buck

Sentença penal.

Juiz não pode impor uso de uniforme a servidor